Commons:Tabela de Hirtles do hcft

Shortcut: COM:HIRTLE

Esta é uma tabela de tradução de tags do Commons criada por Peter B. Hirtle da Cornell University, também carregada como documento PDF. É o melhor esforço para orientar as pessoas na determinação de quando a mídia entrará no domínio público nos Estados Unidos.

Cuidado:

• Use por sua conta e risco

Funciona exceto gravações de som e arquitetura

Esta tabela é para imagens e texto. Veja também as seções separadas para Gravações de som e Obras arquitetônicas.

Nunca publicado, Trabalhos nunca registrados
Tipo de obra	Termos de direitos autorais	O que era de domínio público nos Estados Unidos em 1 de janeiro de 2024	Tag do Commons
Trabalhos não publicados	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor.	trabalhos do autor que morreu antes de 1954	{{PD-US-unpublished}}
Trabalhos anônimos e pseudônimos não publicados e trabalhos contratados (autoria corporativa) Trabalhos não publicados quando a data de falecimento do autor é desconhecida Unpublished works when the death date of the author is not known	120 anos desde a criação	Criado antes de 1904	{{PD-US-unpublished}}
Trabalhos registrados ou publicados pela primeira vez nos EUA
Data da publicação	Condições	Termos de direitos autorais	Tag do Commons
Antes de 1929	Nenhum	Nenhum. De domínio público devido à expiração de direitos autorais	{{PD-US-expired}}
1929 a 1977	Publicado sem um aviso de direitos autorais	Nenhum. De domínio público devido ao não cumprimento das formalidades exigidas	{{PD-US-no notice}}
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado sem aviso de direitos autorais e sem registro subsequente dentro de 5 anos	Nenhum. De domínio público devido ao não cumprimento das formalidades exigidas	{{PD-US-1978-89}}
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado sem aviso de direitos autorais, mas com registro subsequente dentro de 5 anos	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Outros trabalhos: 95 anos a partir da publicação OU 120 anos a partir da criação, o que expirar primeiro	{{PD-old-70}} n/a (no mínimo 2074) OU {{PD-US-unpublished}}
1929 a 1963	Publicado com aviso de direitos autorais, mas os direitos autorais não foram renovados	Nenhum. De domínio público devido à expiração de direitos autorais	{{PD-US-not renewed}}
1929 a 1963	Publicado com aviso de direitos autorais e os direitos autorais foram renovados	95 anos após a data de publicação	n/a (no mínimo 2025)
1964 a 1977	Publicado com aviso de direitos autorais	95 anos após a data de publicação	n/a (no mínimo 2060)
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Criado depois de 1977 e publicado com aviso de direitos autorais	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor Outros trabalhos: 95 anos a partir da publicação OU 120 anos a partir da criação, o que expirar primeiro	{{PD-old-70}} n/a (no mínimo 2074) OU n/a (no mínimo 2099)
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Criado antes de 1978 e publicado pela primeira vez com aviso de direitos autorais no período especificado	O maior entre o termo especificado na entrada anterior ou 31 de dezembro de 2047	n/a (earliest 2049), but after 2049 either: {{PD-old-70}} n/a (earliest 2074) {{PD-US-unpublished}}
1 de março de 1989 a 2002	Criado depois de 1977	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Outros trabalhos: 95 anos a partir da publicação OU 120 anos a partir da criação, o que expirar primeiro	{{PD-old-70}} n/a (no mínimo 2085) OU n/a (no mínimo 2098)
1 de março de 1989 a 2002	Criado antes de 1978 e publicado pela primeira vez neste período	O maior entre o termo especificado na entrada anterior ou 31 de dezembro de 2047	n/a (earliest 2049), but after 2049 either: {{PD-old-70}} n/a (earliest 2085) OR {{PD-US-unpublished}}
2003 ou posteriormente	Nenhum	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Outros trabalhos: 95 anos a partir da publicação OU 120 anos a partir da criação, o que expirar primeiro	{{PD-old-70}} n/a (no mínimo 2099) OU {{PD-US-unpublished}}
A qualquer momento	Trabalhos preparados por um oficial ou funcionário do Governo dos Estados Unidos como parte das funções oficiais dessa pessoa.	Nenhum. De domínio público nos Estados Unidos (17 U.S.C. § 105)	Uma das predefinições de direitos autorais em Category:PD-USGov license tags
Anytime	Works released into the public domain by the copyright holder.	None.	{{PD-self}} {{PD-user}} {{PD-author}}
Trabalhos publicados pela primeira vez fora dos EUA por cidadãos de nações estrangeiras ou cidadãos dos EUA que vivem no exterior. No Commons, esses casos também precisam ser livres de acordo com os termos de direitos autorais do país de publicação. Esses termos não fazem parte desta tabela.
Data da publicação	Condições	Termos de direitos autorais	Tag do Commons
Antes de 1929	Nenhum	No domínio público (mas veja o primeiro caso especial abaixo)	{{PD-US-expired}}
Trabalhos publicados no exterior antes de 1978
1929 a 1977	Publicado sem conformidade com as formalidades dos EUA e em domínio público em seu país de origem na data URAA	Em domínio público	{{PD-1996}}
1929 a 1977	Publicado em conformidade com todas as formalidades dos EUA (aviso de direitos autorais e renovação para trabalhos anteriores a 1964)	95 anos após a data de publicação	(no mínimo 2025)
1929 a 1977	Publicado exclusivamente no exterior, sem conformidade com as formalidades dos EUA ou republicação nos EUA, e não no domínio público em seu país de origem na data URAA	95 anos após a data de publicação	(no mínimo 2025)
1929 a 1977	Publicado nos EUA menos de 30 dias após a publicação no exterior	Use a tabela de publicação dos EUA para determinar a duração
1929 a 1977	Publicado nos EUA mais de 30 dias após a publicação no exterior, sem conformidade com as formalidades dos EUA e fora do domínio público em seu país de origem na data URAA	95 anos após a data de publicação	(no mínimo 2025)
Trabalhos publicados no exterior após 1 de janeiro de 1978
1 de janeiro de 1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado sem aviso de direitos autorais e de domínio público em seu país de origem na data URAA	Em domínio público	{{PD-1996}}
1 de janeiro de 1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado com aviso de direitos autorais	Use a tabela de publicação dos EUA para determinar a duração
1 de março de 1989 ou posteriormente	Publicado sem aviso de direitos autorais e no domínio público em seu país de origem na data URAA	Use a tabela de publicação dos EUA para determinar a duração
1 de janeiro de 1978 ou posteriormente	Publicado com ou sem aviso de direitos autorais e não no domínio público em seu país de origem na data URAA	Use a tabela de publicação dos EUA para determinar a duração
Casos especiais
1 de julho de 1909 a 1978	SOMENTE no Alasca, Arizona, Califórnia, Havaí, Idaho, Montana, Nevada, Oregon, Washington, Guam e nas Ilhas Marianas do Norte. Publicado em um idioma diferente do inglês e sem republicação subsequente com aviso de direitos autorais	Tratar como um trabalho não publicado até a data em que ocorreu a primeira publicação em conformidade com os EUA
A qualquer momento	Criado por um residente da Eritreia, Etiópia, Irã, Iraque, Ilhas Marshall ou Timor-Leste e publicado num desses países. Obras de Palau, Somália ou Sudão do Sul também podem ser incluídas	Não protegidos pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos até que se tornem parte de acordos bilaterais ou internacionais de direitos autorais	{{Copyright notes}}
A qualquer momento	Works whose copyright was once owned or administered by the Alien Property Custodian, and whose copyright, if restored, would as of the URAA date, be owned by a government	Não protegido pela lei de direitos autorais dos EUA	{{PD-US-alien property}}
A qualquer momento	Se publicado em um dos seguintes países, a data URAA fornecida acima é substituída pela data de adesão do país à Convenção de Berna ou à Organização Mundial do Comércio, o que ocorrer primeiro: Afeganistão, Argélia, Andorra, Angola, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Butão, Camboja, Cabo Verde, Ilhas Cook, Comores, Guiné Equatorial, Granada, Haiti, Jersey, Jordânia, Kiribati, República Popular Democrática da Coreia, Kuwait, Quirguistão, Laos, Malásia, Micronésia, Mongólia, Montenegro, Nauru, Nepal, Niue, Omã, Panamá, Papua Nova Guiné, Qatar, Samoa, São Marino, São Tomé e Príncipe, Arábia Saudita, Ilhas Salomão, Sudão, Síria, Taiwan, Tajiquistão, Tonga, Turcomenistão, Tuvalu, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão, Vanuatu, Vietnã, Iêmen	...	...

Gravações de som

As informações a seguir se aplicam apenas à gravação de som em si, e não a quaisquer direitos autorais de composições ou textos subjacentes.

Data da publicação	Condições	O que era de domínio público nos EUA em 1 de janeiro de 2024	Tag do Commons
Gravações de som não publicadas, nacionais e estrangeiras
Antes de 15 de fevereiro de 1972	Indeterminado	Sujeito à proteção do direito consuetudinário estadual. Entra no domínio público em 15 de fevereiro de 2067	(antes de 15 de fevereiro de 2067)
15 de fevereiro de 1972 ou posteriormente	Vida do autor + 70 anos. Para trabalhos anônimos e corporativos, 120 anos a partir da data de fixação	Nada. O mais rápido que algo entrará no domínio público é 15 de fevereiro de 2067	(no mínimo 15 de fevereiro de 2067)
Gravações de som publicadas nos Estados Unidos
Antes de 1923	Nenhum	Entra no domínio público em 1 de janeiro de 2022	{{PD-US-record-expired}}
1923 a 1946	Nenhum	100 anos a partir da publicação	(no mínimo 2024)
1947 a 1956	Nenhum	110 anos a partir da publicação	(no mínimo 2058)
1957 a 14 de fevereiro 1972	Nenhum	Entra no domínio público em 15 de fevereiro de 2067	(no mínimo 15 de fevereiro de 2067)
15 de fevereiro de 1972 a 1977	Publicado sem aviso prévio (ou seja, ano de publicação e nome do proprietário dos direitos autorais)	Em domínio público	{{PD-US-no notice}}
15 de fevereiro de 1972 a 1977	Publicado com aviso	95 anos a partir da publicação. 2068 no mínimo	(no mínimo 2068)
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado sem aviso prévio e sem registro posterior	Em domínio público	{{PD-US-1978-89}}
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Publicado com aviso	70 years after death of author, or if work of corporate authorship, the shorter of 95 years from publication, or 120 years from creation. 2049 at the earliest
1 de março de 1989 ou posteriormente	Nenhum	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Other works: 95 years from publication OR 120 years from creation, whichever expires first 2049 at the earliest	(earliest 2049), after 2049 {{PD-old-70}} (earliest 2085) (earliest 2110)
A qualquer momento	Gravações de som feitas por um oficial ou funcionário do Governo dos Estados Unidos como parte das funções oficiais dessa pessoa.	Nenhum. De domínio público nos Estados Unidos (17 U.S.C. § 105)	Uma das predefinições de direitos autorais em Category:PD-USGov license tags
Anytime	Works released into the public domain by the copyright holder.	None.	{{PD-self}} {{PD-user}} {{PD-author}}
Gravações de som publicadas fora dos Estados Unidos
Antes de 1923	Nenhum	Entra no domínio público em 1 de janeiro de 2022	{{PD-US-record-expired}}
1923 a 1946	Nenhum	100 anos a partir da publicação	(no mínimo 2024)
1947 a 1956	Nenhum	110 anos a partir da publicação	(no mínimo 2058)
1957 a 14 de fevereiro 1972	Nenhum	Entra no domínio público em 15 de fevereiro de 2067	(no mínimo 15 de fevereiro de 2067)
15 de fevereiro de 1972 a 28 de fevereiro de 1989	In the public domain in its home country as of URAA date or there was US publication within 30 days of the foreign publication (but see special cases)	Sujeito à proteção do direito consuetudinário estadual. Entra no domínio público em 15 de fevereiro de 2067	(latest 15 Feb. 2067)
15 Feb. 1972 through 1977	Not in the public domain in its home country as of URAA date. At least one author of the work was not a US citizen or was living abroad, and there was no US publication within 30 days of the foreign publication (but see special cases)	95 anos a partir da data de publicação. 2068 no mínimo	n/a (no mínimo 2068)
1978 a 28 de fevereiro de 1989	Not in the public domain in its home country as of URAA date. At least one author of the work was not a US citizen or was living abroad, and there was no US publication within 30 days of the foreign publication (but see special cases)	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Other works: 95 years from publication OR 120 years from creation, whichever expires first	{{PD-old-70}} (no mínimo 2074) (no mínimo 2099)
1 de março de 1989 ou posteriormente	Nenhum	Autor conhecido com data de morte conhecida: 70 anos após a morte do autor. Other works: 95 years from publication OR 120 years from creation, whichever expires first	{{PD-old-70}} (no mínimo 2085) (no mínimo 2110)
Casos especiais
Fixed at any time	Criado por um residente da Eritreia, Etiópia, Irã, Iraque, Ilhas Marshall ou Timor-Leste e publicado num desses países. Obras de Palau, Somália ou Sudão do Sul também podem ser incluídas	Não são protegidos pela lei de direitos autorais dos EUA porque não fazem parte de acordos internacionais de direitos autorais	n/a, n/a, {{PD-Iran}}, {{PD-Iraq}}
Fixed prior to 1996	Works whose copyright was once owned or administered by the Alien Property Custodian, and whose copyright, if restored, would as of URAA date be owned by a government	Não protegido pela lei de direitos autorais dos EUA	{{PD-US-alien property}}
Fixed at any time	If fixed or solely published in one of the following countries, the URAA date given above is replaced by the date of the country's membership in the Berne Convention or the World Trade Organization, whichever is earlier: Afghanistan, Algeria, Andorra, Angola, Armenia, Azerbaijan, Belarus, Bhutan, Cambodia, Cape Verde, Cook Islands, Comoros, Equatorial Guinea, Grenada, Haiti, Jersey, Jordan, Kiribati, Democratic People's Republic of Korea, Kuwait, Kyrgyzstan, Laos, Malaysia, Micronesia, Mongolia, Montenegro, Nauru, Nepal, Niue, Oman, Panama, Papua New Guinea, Qatar, Samoa, San Marino, São Tomé and Príncipe, Saudi Arabia, Solomon Islands, Sudan, Syria, Taiwan, Tajikistan, Tonga, Turkmenistan, Tuvalu, United Arab Emirates, Uzbekistan, Vanuatu, Vietnam, Yemen	...	...

Obras arquitetônicas

Architectural plans and drawings may also be protected as textual/graphics works

Data do design	Data da construção	Status de direitos autorais	Tag do Commons
Antes de 1 de dezembro de 1990	Não construído até 31 de dezembro de 2002	Protegido apenas como planos ou desenhos	{{PD-US-architecture}}
Antes de 1 de dezembro de 1990	Construído em 1 de dezembro de 1990	Protegido apenas como planos ou desenhos	{{PD-US-architecture}}
Antes de 1 de dezembro de 1990	Construído entre 30 de novembro de 1990 e 31 de dezembro de 2002	Building is protected for 70 years after death of author, or if work of corporate authorship, the shorter of 95 years from publication, or 120 years from creation	{{FoP-US}}
De 1 de dezembro de 1990	Imaterial	Building is protected for 70 years after death of author, or if work of corporate authorship, the shorter of 95 years from publication, or 120 years from creation	{{FoP-US}}

References

Notes

Bibliography

CC-BY-4.0

• © 2004–2024 Peter B. Hirtle. Last updated 31 January 2019. Use of this chart is governed by the Creative Commons Attribution 3.0 License
• Wiki adaptation by User:TheDJ. If you spot an error, please discuss on the Talk page.
• This page does not constitute legal advice.

Ver também

• Commons:Editor's index to Commons#Copyright – more information about copyright and licensing
• s:en:Help:Public domain – a similar chart for books